Política de
Videomonitoramento

O videomonitoramento é utilizado para finalidades relacionadas à segurança e à proteção da operação, incluindo:

• proteção dos usuários, colaboradores e prestadores de serviço;
• proteção das cabines, impressoras, computadores e demais equipamentos;
• prevenção e apuração de furtos, vandalismo e danos;
• prevenção e apuração de fraudes;
• análise de falhas ou incidentes relacionados à utilização da cabine;
• esclarecimento de ocorrências de segurança; e
• preservação de provas quando necessária ao exercício de direitos da Snapfast ou de terceiros.

As imagens não são utilizadas para publicidade, marketing, criação de perfis de clientes ou análise de comportamento comercial.

Dependendo do modelo e da unidade, a cabine poderá possuir câmeras de segurança posicionadas na parte externa e/ou interna do equipamento. Elas podem registrar a imagem das pessoas que utilizam a cabine ou circulam em sua área imediatamente próxima.

A câmera externa é utilizada para monitorar a cabine e sua região imediatamente próxima, auxiliando principalmente na proteção dos equipamentos e na apuração de ocorrências.

O posicionamento e o enquadramento devem ser limitados, sempre que tecnicamente possível, ao espaço necessário para essas finalidades.

Algumas cabines podem possuir câmera de segurança interna destinada à proteção dos equipamentos e à apuração de ocorrências relacionadas à utilização da cabine.

A gravação de segurança é independente das fotografias produzidas durante a sessão. A Snapfast busca limitar o enquadramento e o tratamento das imagens ao mínimo necessário para as finalidades de segurança previstas nesta política.

Em condições normais, as gravações permanecem armazenadas por um período curto de até aproximadamente 5 dias, podendo o período efetivo ser menor de acordo com a capacidade de armazenamento e o volume de gravação de cada equipamento.

Após esse período, as gravações mais antigas são normalmente sobrescritas automaticamente por novas gravações.

Exceção em caso de ocorrência

Quando for identificada uma ocorrência relevante — como furto, dano ao equipamento, fraude, acidente, solicitação de autoridade ou disputa judicial — o trecho necessário poderá ser separado e preservado por período superior ao prazo normal.

Nesses casos, a gravação será mantida apenas pelo período necessário à apuração da ocorrência, ao cumprimento de obrigação legal ou ao exercício regular de direitos.

O armazenamento principal das gravações é realizado localmente em cartão de memória instalado na própria câmera.

Os equipamentos permitem gerenciamento remoto por plataforma tecnológica fornecida pelo fabricante das câmeras. O acesso remoto é restrito às pessoas autorizadas pela Snapfast e deve ser utilizado somente quando necessário à administração dos equipamentos ou à apuração de ocorrências.

O acesso às imagens é restrito a pessoas expressamente autorizadas pela Snapfast e ocorre somente quando existe necessidade operacional, técnica, de segurança ou de apuração de ocorrência.

As gravações não ficam disponíveis publicamente e não devem ser utilizadas para entretenimento, divulgação ou exposição dos usuários.

A Snapfast não comercializa, vende ou disponibiliza gravações de videomonitoramento para fins comerciais.

Imagens poderão ser preservadas ou disponibilizadas quando houver fundamento jurídico adequado, especialmente:

• mediante ordem judicial;
• mediante requisição legal de autoridade competente;
• para instrução de procedimento administrativo ou judicial;
• para apuração formal de ocorrência; ou
• quando necessário ao exercício regular de direitos.

Qualquer disponibilização deve considerar também a privacidade e os direitos das demais pessoas eventualmente presentes nas imagens.

O videomonitoramento não é realizado com base no consentimento do usuário. A simples entrada ou utilização da cabine não é tratada como manifestação de consentimento para fins da Lei Geral de Proteção de Dados.

O tratamento das imagens ocorre com fundamento nas hipóteses legais aplicáveis previstas na LGPD, especialmente o legítimo interesse na proteção de pessoas, equipamentos e da operação, quando essa hipótese for aplicável, além do exercício regular de direitos em situações que envolvam preservação de provas ou apuração de ocorrências.

A Snapfast deve observar os princípios de finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção e responsabilização previstos na legislação.

As cabines Snapfast são utilizadas por famílias e, por isso, as câmeras de segurança podem eventualmente registrar imagens de crianças e adolescentes.

Essas imagens estão sujeitas às mesmas limitações de finalidade, acesso, segurança e retenção descritas nesta política. A Snapfast não utiliza essas gravações para publicidade, perfilamento ou reconhecimento facial.

Nos tratamentos que envolvam crianças e adolescentes, deve ser observado e prevalecer seu melhor interesse, conforme a legislação aplicável.

A Snapfast adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger as gravações contra:

• acesso não autorizado;
• divulgação indevida;
• alteração ou uso incompatível com a finalidade informada;
• perda ou destruição indevida.

Entre as medidas aplicáveis estão a restrição de usuários autorizados, proteção das contas de acesso, atualização dos equipamentos, controle de acesso remoto e limitação do período normal de armazenamento.

O titular poderá entrar em contato com a Snapfast para obter informações sobre o tratamento de seus dados pessoais e exercer os direitos previstos na LGPD, quando aplicáveis.

Como uma gravação pode conter imagens de outras pessoas, uma solicitação não significa necessariamente que será possível fornecer cópia integral do vídeo. Cada pedido será analisado individualmente.

Na análise poderão ser considerados:

• a identificação do solicitante;
• a data e o horário aproximado da ocorrência;
• a unidade onde ocorreu;
• a existência ou não da gravação naquele momento;
• a presença de terceiros nas imagens;
• a legislação aplicável e os direitos das demais pessoas envolvidas.

Para que seja possível localizar uma gravação antes de sua sobrescrita automática, informe sempre que possível:

A Snapfast poderá solicitar informações adicionais necessárias para confirmar a identidade do solicitante ou localizar corretamente a gravação.

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• informações sobre a finalidade do tratamento;
• informações sobre compartilhamentos;
• acesso aos dados, observadas as limitações legais e os direitos de terceiros;
• correção de informações eventualmente associadas à ocorrência;
• oposição ao tratamento, nas hipóteses legalmente cabíveis; e
• demais direitos previstos na legislação de proteção de dados.

O exercício desses direitos poderá ser limitado quando a conservação ou a restrição de acesso forem necessárias para cumprimento de obrigação legal, investigação de ocorrência, proteção de direitos de terceiros ou exercício regular de direitos.

Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas ao videomonitoramento podem ser encaminhadas para:

SNAPFAST
CNPJ: 65.425.791/0001-47
E-mail: diretoria@snapfast.com.br
WhatsApp: (31) 9 9853-0361

Ao entrar em contato sobre uma gravação, informe, sempre que possível, a unidade, a data e o horário aproximado da ocorrência.